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palumbo-12jan

Morte de mutuário quita compra de imóvel financiado TRF1 confirma sentença que determinou cobertura do seguro de financiamento de imóvel

Publicado por Catarine em Destaque 12 de janeiro de 2021 Nenhum comentário
A Caixa Econômica Federal (CEF) e Caixa Seguradora terão que garantir a cobertura securitária por morte acidental de mutuário quitando o saldo devedor...
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palumbo25-11

Cláusula de cobrança mínima é abusiva se gera desequilíbrio no contrato

Publicado por Catarine em Destaque 25 de novembro de 2020 Nenhum comentário
A existência de cláusula de cobrança mínima pactuada em contrato de prestação de assistência médica se torna abusiva se, em vez de corrigir o desequil...
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Feed 19-11-2020-1

Dia Nacional da Consciência Negra: Todo racismo é uma forma de violência que pode acarretar em transtornos psicológicos

Publicado por Catarine em Destaque 20 de novembro de 2020 Nenhum comentário
Após 132 anos do fim da escravidão no Brasil, o povo negro continua lutando para conquistar reconhecimento e igualdade social. Não são raros os casos ...
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Feed 09-11-2020-1

Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais

Publicado por Catarine em Destaque 9 de novembro de 2020 Nenhum comentário
Sentença proferida pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, condenou uma construtora a indenizar em R$ 10 mil a pro...
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STJ

Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos

Publicado por Catarine em Destaque 30 de outubro de 2020 Nenhum comentário
​O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime...
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Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

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Rua Eduardo Santos Pereira, 1731 Vila Célia - CEP 79.020-170 Campo Grande-MS Fone/Fax: (67) 3351-9749 E-mail: contato@palumbofernandes.adv.br

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