CNJ investiga se juiz que bloqueou WhatsApp cometeu abuso de autoridade
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal...
Encontro de advogados criminalistas acontece na OAB/MS dia 8
A Comissão do Advogado Criminalista (CAC) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, por meio da Associação Brasileira dos Advoga...
Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais
Para os corregedores-gerais dos tribunais de Justiça, o novo Código de Processo Civil não é aplicável aos Juizados Especiais, inclusive no que diz res...
Atualização de resolução sobre concurso para cartórios avança no CNJ
A comissão de eficiência operacional e gestão de pessoas do Conselho Nacional de Justiça aprovou proposta para atualizar a Resolução 81/2009, que disp...
Contratação temporária não pode ser feita para suprir cargo efetivo
A contratação temporária não pode ser feita para preencher um cargo efetivo. Seguindo esse entendimento a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ref...